Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/08/2024	Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 87/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 88/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 89/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando o Aumento de Servidores Públicos para Emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI)	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 90/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e cascalhamento na Rua Coleto Garcia.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 91/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura. Senhor Ademilson Barbosa Pereira, a instalação de luminárias e reparos na parte elétrica, na Rua, Maranhão no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 92/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Reintero a Indicação de nº 53 de 30/04/2024 “INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 93/2024 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 94/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de instalação de uma Farmácia Básica no ESF Nova Esperança	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Indicação 84/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionaria Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja efectuado a manutenção do atual bebedouro da Rodoviária municipal de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Indicação 85/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de lombada na Rua Coleto Garcia.	Aprovado	Não possui

13/08/2024

Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 87/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 88/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 89/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando o Aumento de Servidores Públicos para Emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI)

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 90/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e cascalhamento na Rua Coleto Garcia.

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 91/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura. Senhor Ademilson Barbosa Pereira, a instalação de luminárias e reparos na parte elétrica, na Rua, Maranhão no Bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 92/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Reintero a Indicação de nº 53 de 30/04/2024 “INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 93/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista

Aprovado

Não possui

13/08/2024

Indicação 94/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de instalação de uma Farmácia Básica no ESF Nova Esperança

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Indicação 84/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionaria Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja efectuado a manutenção do atual bebedouro da Rodoviária municipal de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Indicação 85/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de lombada na Rua Coleto Garcia.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros