Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/05/2024	Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 68/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 70/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Moção de Congratulação 7/2024 - Policial Christoffer Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Congratulação Cozinheiro(a) pelo dia 10 de Maio. Data que celebra o Profissional que se dedica a preparar refeições deliciosas, com técnicas e dedicação com muito carinho. A palavra amor é o motivo que move essas profissionais dia a dia, em fazer algo tão especial que é uma maravilhosa refeição a nossos alunos e rede municipal, prestando seus trabalhos com tanta dedicação. ADRIANA LIMA DA SILVA (Secretaria de Educação)ADRIANA ROSALINA FIDELIS (Secre...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Requerimento 27/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Requerimento 28/2024 - Mesa diretora 2023/2024 AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 63/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 60/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 61/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 62/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor EM USINA DO MIMOSO - POLO.	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Moção de Congratulação 5/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR: VEREADOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB.DESTINATÁRIO: À MESA Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos heróis da 24° SGBM/Ind. Ribas do Rio Pardo - MS, Batalhão do Corpo de Bombeiros, Ilustríssimos Senhores Rahifi Daniel Reis Chaves - Cabo BM e Hugo Marques Araújo Dias - Cabo BM, pelo excelente apoio direcionado ao Povo Gaúcho do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em virtude do volume de enchente ora ocorrido. JUSTIFICATIVA:Nesta oportunidade mais do que justo em congratularmos p...	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Requerimento 26/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca das providências que o Município irá tomar para regularizar as ligações de energia elétrica (energisa) para os moradores localizados em áreas de risco.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 55/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.	Aprovado	Não possui

14/05/2024

Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 68/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 70/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)

Aprovado

Não possui

13/05/2024

Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

Aprovado

Não possui

13/05/2024

Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?

Aprovado

Não possui

13/05/2024

Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.

Aprovado

Não possui

13/05/2024

Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :

Aprovado

Não possui

13/05/2024

Moção de Congratulação 7/2024 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Congratulação Cozinheiro(a) pelo dia 10 de Maio. Data que celebra o Profissional que se dedica a preparar refeições deliciosas, com técnicas e dedicação com muito carinho. A palavra amor é o motivo que move essas profissionais dia a dia, em fazer algo tão especial que é uma maravilhosa refeição a nossos alunos e rede municipal, prestando seus trabalhos com tanta dedicação. ADRIANA LIMA DA SILVA (Secretaria de Educação)ADRIANA ROSALINA FIDELIS (Secre...

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Requerimento 27/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Requerimento 28/2024 - Mesa diretora 2023/2024
AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Indicação 63/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...

Aprovado

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07/05/2024

Indicação 60/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central

Aprovado

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07/05/2024

Indicação 61/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Indicação 62/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor EM USINA DO MIMOSO - POLO.

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Moção de Congratulação 5/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR: VEREADOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB.DESTINATÁRIO: À MESA Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos heróis da 24° SGBM/Ind. Ribas do Rio Pardo - MS, Batalhão do Corpo de Bombeiros, Ilustríssimos Senhores Rahifi Daniel Reis Chaves - Cabo BM e Hugo Marques Araújo Dias - Cabo BM, pelo excelente apoio direcionado ao Povo Gaúcho do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em virtude do volume de enchente ora ocorrido. JUSTIFICATIVA:Nesta oportunidade mais do que justo em congratularmos p...

Aprovado

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30/04/2024

Requerimento 26/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca das providências que o Município irá tomar para regularizar as ligações de energia elétrica (energisa) para os moradores localizados em áreas de risco.

Aprovado

Não possui

30/04/2024

Indicação 55/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.

Aprovado

Não possui

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