Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/04/2024	Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024 SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 43/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 45/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).	Aprovado	Não possui
15/04/2024	Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 31/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indicando a abertura de um estacionamento em frente à igreja Católica.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando pedido de iluminação na rua Júlio Viana em frente à Praça dos Ipês.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 32/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando para nomear uma rua em homenagem ao saudoso Senhor Alípio Rodrigues Miranda.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 30/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 29/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao E...	Aprovado	Não possui

16/04/2024

Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural

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16/04/2024

Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024
SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...

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16/04/2024

Indicação 43/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.

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16/04/2024

Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis

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16/04/2024

Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município

Aprovado

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16/04/2024

Indicação 45/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

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15/04/2024

Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública

Aprovado

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09/04/2024

Indicação 31/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre

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09/04/2024

Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.

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09/04/2024

Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".

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09/04/2024

Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.

Aprovado

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09/04/2024

Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.

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09/04/2024

Indicação 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indicando a abertura de um estacionamento em frente à igreja Católica.

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09/04/2024

Indicação 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando pedido de iluminação na rua Júlio Viana em frente à Praça dos Ipês.

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09/04/2024

Indicação 32/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando para nomear uma rua em homenagem ao saudoso Senhor Alípio Rodrigues Miranda.

Aprovado

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09/04/2024

Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área.

Aprovado

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09/04/2024

Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.

Aprovado

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09/04/2024

Indicação 30/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 29/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao E...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros