Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/06/2024	Indicação 82/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de ser tampado o buraco na Rua Antônio Maia no Bairro Vila Nossa Sra. Da Conceição.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 80/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.Ademilson Barbosa Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugestão de Recapeamento com Tapa-Buraco	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Moção de Congratulação 16/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR - VEREADOR LUIZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Nilson da Silva Geraldo, Digníssimo Defensor Público, pelos excelentes trabalhos prestados nesta Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS a frente da Defensoria Pública neste Município.	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de pesar 8/2024 - Policial Christoffer Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Devanir da Silva Santos. Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Senhor DEVANIR DA SILVA SANTOS, carinhosamente conhecido em nossa cidade como “Devanir Taxista”. Seu falecimento, aos 52 anos, deixa uma lacuna imensa em nossos corações e em nossa comunidade.Devanir era muito querido por todos e conhecido pelo seu incansável esforço para realizar os desejos do seu coração, conquistando assim o respeito e a admiração d...	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de Aplauso 4/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Álvaro Andrade dos Santos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Antônio Higino da Silva, Diretor de Departamento de Segurança e Defesa Social .	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de Aplauso 3/2024 - Policial Christoffer O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo-MS.Dignissimo enhor Sargento Valmir Valdes	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Moção de Aplauso 9/2024 - Tania Ferreira O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora Moção de Aplausos à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo e ao Grupo Garras, Delegacia Especializada em Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros de Campo Grande.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Requerimento 39/2024 - Anderson Arry AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...	Aprovado	Não possui

25/06/2024

Indicação 82/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de ser tampado o buraco na Rua Antônio Maia no Bairro Vila Nossa Sra. Da Conceição.

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25/06/2024

Indicação 80/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.Ademilson Barbosa Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugestão de Recapeamento com Tapa-Buraco

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25/06/2024

Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.

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25/06/2024

Moção de Congratulação 16/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR - VEREADOR LUIZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Nilson da Silva Geraldo, Digníssimo Defensor Público, pelos excelentes trabalhos prestados nesta Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS a frente da Defensoria Pública neste Município.

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20/06/2024

Moção de pesar 8/2024 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Devanir da Silva Santos. Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Senhor DEVANIR DA SILVA SANTOS, carinhosamente conhecido em nossa cidade como “Devanir Taxista”. Seu falecimento, aos 52 anos, deixa uma lacuna imensa em nossos corações e em nossa comunidade.Devanir era muito querido por todos e conhecido pelo seu incansável esforço para realizar os desejos do seu coração, conquistando assim o respeito e a admiração d...

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20/06/2024

Moção de Aplauso 4/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Álvaro Andrade dos Santos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Antônio Higino da Silva, Diretor de Departamento de Segurança e Defesa Social .

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20/06/2024

Moção de Aplauso 3/2024 - Policial Christoffer
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo-MS.Dignissimo enhor Sargento Valmir Valdes

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18/06/2024

Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:

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18/06/2024

Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.

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18/06/2024

Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.

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18/06/2024

Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...

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18/06/2024

Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,

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18/06/2024

Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.

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18/06/2024

Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...

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18/06/2024

Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

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18/06/2024

Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.

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18/06/2024

Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...

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18/06/2024

Moção de Aplauso 9/2024 - Tania Ferreira
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora Moção de Aplausos à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo e ao Grupo Garras, Delegacia Especializada em Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros de Campo Grande.

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11/06/2024

Requerimento 39/2024 - Anderson Arry
AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...

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