Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/10/2025	Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 74/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 255/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 238/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 229/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 230/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 223/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 224/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 225/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 226/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 227/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 228/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 256/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do bairro Santo Antônio.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 222/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Moção de Congratulação 9/2025 - Mesa diretora 2025/2028 O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio dos Vereadores que subscrevem, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Duarte, em reconhecimento pela sua brilhante representação no Ribas Rodeio Show, que foi realizado em nosso município que ocorreu de 05 a 08 de junho além do rodeio. houve uma cavalgada e queima do alho no dia 08 como parte da propagação do evento, ocasião em que foi agraciado com medalha em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 68/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 235/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 233/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.	Aprovado	Não possui

21/10/2025

Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.

Aprovado

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21/10/2025

Requerimento 74/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.

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20/10/2025

Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Aprovado

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17/10/2025

Indicação 255/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal.

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16/10/2025

Indicação 238/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.

Aprovado

Não possui

16/10/2025

Indicação 229/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Aprovado

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16/10/2025

Indicação 230/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.

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14/10/2025

Indicação 223/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.

Aprovado

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14/10/2025

Indicação 224/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

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14/10/2025

Indicação 225/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.

Aprovado

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14/10/2025

Indicação 226/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

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14/10/2025

Indicação 227/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...

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14/10/2025

Indicação 228/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.

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13/10/2025

Indicação 256/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do bairro Santo Antônio.

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13/10/2025

Indicação 222/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.

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13/10/2025

Moção de Congratulação 9/2025 - Mesa diretora 2025/2028
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio dos Vereadores que subscrevem, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Duarte, em reconhecimento pela sua brilhante representação no Ribas Rodeio Show, que foi realizado em nosso município que ocorreu de 05 a 08 de junho além do rodeio. houve uma cavalgada e queima do alho no dia 08 como parte da propagação do evento, ocasião em que foi agraciado com medalha em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 68/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.

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10/10/2025

Indicação 235/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...

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10/10/2025

Indicação 233/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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