Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/09/2025	Indicação 184/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA. Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 183/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 185/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Indicação 143/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Indicação 152/2025 - José Heleriano Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 178/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 179/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à:	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 181/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 182/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 175/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico, visando projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 143/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 168/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 170/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 167/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 169/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 168/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.	Aprovado	Não possui
15/08/2025	Indicação 165/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...	Aprovado	Não possui

02/09/2025

Indicação 184/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA. Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül...

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02/09/2025

Indicação 183/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva.

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01/09/2025

Indicação 185/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.

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29/08/2025

Indicação 143/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA

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29/08/2025

Indicação 152/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial.

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26/08/2025

Indicação 178/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos.

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26/08/2025

Indicação 179/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.

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26/08/2025

Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à:

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26/08/2025

Indicação 181/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.

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26/08/2025

Indicação 182/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino.

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25/08/2025

Indicação 175/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico, visando projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...

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19/08/2025

Indicação 143/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.

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19/08/2025

Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.

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19/08/2025

Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.

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19/08/2025

Indicação 168/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.

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19/08/2025

Indicação 170/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado.

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18/08/2025

Indicação 167/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.

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18/08/2025

Indicação 169/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.

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18/08/2025

Indicação 168/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.

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15/08/2025

Indicação 165/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...

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ATAS E PAUTAS

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