Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/05/2025	Indicação 101/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a instalação de passarela coberta, entre o portão de entrada dos alunos até o espaço coberto na unidade escolar Mareide Monteiro de Lima.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 99/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.Assunto: Indica a necessidade de construção de uma área de lazer no bairro Jabur.Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos e providências para a construção de uma área de lazer no bairro Jabur, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 100/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando reparo urgente na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local: 1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade? 2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 24/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 25/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 90/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Solicita a realização de um inter fazendas (Fazendão), com torneios em diversas fazendas do município, além de apresentações culturais e atividades lúdicas.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 95/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando o prolongamento de rede e instalação de iluminação pública nos seguintes logradouros:1 - Rua Cornélia Anconi Bunazar, no trecho entre a Rua Francisco Teodoro de Souza e Avenida Aureliano Moura Brandão, na região das empresas Madeireira Vista Alegre, Sertão e Sicoob;2 - Travessa localizada atrás do prédio do Fórum, no trecho entre as Ruas Abraão Maluf e Rafael Magalhães...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 94/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando revisão da Lei Municipal 805. art. 1º, de março de 2006, para a ampliação do número de professores contratados de 7 (sete) para 10 (dez), para a Escola Clínica Arco Íris, da Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 93/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 89/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado a aquisição de aparelho gasômetro, para realização de exames em pacientes que necessita desse tipo de diagnóstico.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 87/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Fazendão (Inter fazendas, Segundo semestre) Apresentação Culturais e Brincadeiras.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 91/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA indicação da necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas 4 Irmãos e Vista Alegre.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 92/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações oficiais acerca da possível reimplantação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão este que já existiu em gestões anteriores e cuja atuação é de fundamental importância para a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de habitação no município.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 85/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando promover estudo técnico especializado para a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso município, ressaltando que em determinadas avenidas já existem iluminações parciais e em outras a ausência em sua totalidade.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 86/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Sr. Marcelo Miranda, que sejam providenciados, com a máxima urgência, os devidos reparos e a manutenção do campo sintético localizado no bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.	Aprovado	Não possui

13/05/2025

Indicação 101/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a instalação de passarela coberta, entre o portão de entrada dos alunos até o espaço coberto na unidade escolar Mareide Monteiro de Lima.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 99/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.Assunto: Indica a necessidade de construção de uma área de lazer no bairro Jabur.Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos e providências para a construção de uma área de lazer no bairro Jabur, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 100/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando reparo urgente na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão

Aprovado

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06/05/2025

Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local: 1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade? 2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.

Aprovado

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06/05/2025

Requerimento 25/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 90/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Solicita a realização de um inter fazendas (Fazendão), com torneios em diversas fazendas do município, além de apresentações culturais e atividades lúdicas.

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06/05/2025

Indicação 95/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando o prolongamento de rede e instalação de iluminação pública nos seguintes logradouros:1 - Rua Cornélia Anconi Bunazar, no trecho entre a Rua Francisco Teodoro de Souza e Avenida Aureliano Moura Brandão, na região das empresas Madeireira Vista Alegre, Sertão e Sicoob;2 - Travessa localizada atrás do prédio do Fórum, no trecho entre as Ruas Abraão Maluf e Rafael Magalhães...

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06/05/2025

Indicação 94/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando revisão da Lei Municipal 805. art. 1º, de março de 2006, para a ampliação do número de professores contratados de 7 (sete) para 10 (dez), para a Escola Clínica Arco Íris, da Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo.

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06/05/2025

Indicação 93/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/05/2025

Indicação 89/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado a aquisição de aparelho gasômetro, para realização de exames em pacientes que necessita desse tipo de diagnóstico.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

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06/05/2025

Indicação 87/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Fazendão (Inter fazendas, Segundo semestre) Apresentação Culturais e Brincadeiras.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 91/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA indicação da necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas 4 Irmãos e Vista Alegre.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 92/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações oficiais acerca da possível reimplantação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão este que já existiu em gestões anteriores e cuja atuação é de fundamental importância para a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de habitação no município.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 85/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando promover estudo técnico especializado para a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso município, ressaltando que em determinadas avenidas já existem iluminações parciais e em outras a ausência em sua totalidade.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 86/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Sr. Marcelo Miranda, que sejam providenciados, com a máxima urgência, os devidos reparos e a manutenção do campo sintético localizado no bairro São Joaquim.

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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