Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/08/2025	Indicação 149/2025 - Tania Ferreira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, sugerindo a Instalação de placas de identificação nas pontes sobre rios e córregos do município	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção 4/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 140/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 142/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública no prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho compreendido entre a rodovia RD-340 e o Polo Industrial.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 143/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico com a finalidade de viabilizar o atendimento com transporte de ônibus, duas vezes por semana, aos moradores dos Assentamentos Melodia, Nossa Senhora das Graças e Novo Modelo.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 145/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul. Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 146/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 144/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO. Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma área de lazer no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Requerimento 45/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 140/2025 - Anderson Arry Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 138/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 139/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 40/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 42/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 43/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 44/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 137/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 38/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 38/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.	Aprovado	Não possui

05/08/2025

Indicação 149/2025 - Tania Ferreira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, sugerindo a Instalação de placas de identificação nas pontes sobre rios e córregos do município

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Moção 4/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 140/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 142/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública no prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho compreendido entre a rodovia RD-340 e o Polo Industrial.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 143/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico com a finalidade de viabilizar o atendimento com transporte de ônibus, duas vezes por semana, aos moradores dos Assentamentos Melodia, Nossa Senhora das Graças e Novo Modelo.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 145/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul. Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 146/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 144/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO. Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma área de lazer no bairro Jardim dos Estados

Aprovado

Não possui

30/06/2025

Requerimento 45/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 140/2025 - Anderson Arry
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 138/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 139/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 40/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Aprovado

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17/06/2025

Requerimento 42/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 43/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 44/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 137/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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