Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/11/2025	Indicação 260/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 250/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 241/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 242/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 237/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 229/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 230/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 222/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 215/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Indicação 211/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 202/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 192/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 191/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 185/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Indicação 143/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA	Aprovado	Não possui
28/08/2025	Requerimento 1/2025 - Tania Ferreira Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 169/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 168/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção 6/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.	Aprovado	Não possui

24/11/2025

Indicação 260/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 250/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal

Aprovado

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04/11/2025

Indicação 241/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 242/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.

Aprovado

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28/10/2025

Indicação 237/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.

Aprovado

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16/10/2025

Indicação 229/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Aprovado

Não possui

16/10/2025

Indicação 230/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 222/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Indicação 215/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Indicação 211/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 202/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 192/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 191/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 185/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.

Aprovado

Não possui

29/08/2025

Indicação 143/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA

Aprovado

Não possui

28/08/2025

Requerimento 1/2025 - Tania Ferreira
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.

Aprovado

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18/08/2025

Indicação 169/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 168/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Moção 6/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.

Aprovado

Não possui

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