Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 19:35
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2026
Indicação 30/2026 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando que sejam realizadas ações de limpeza, roçada, retirada de entulhos e manutenção geral no cemitério municipal.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 31/2026 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina, Deputado Estadual, solicitando que viabilize, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, a manutenção, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade da rodovia MS-340 até a MS-040, conhecida como Estrada do Mimoso, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.  


Aprovado
Não possui
27/02/2026
Indicação 3/2026 - Tania Ferreira

  Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moreira com cópia à Secretaria Municipal competente, para que viabilize, junto ao PROCON-MS, a disponibilização do PROCON Móvel em nosso município, especialmente no período alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Tania Ferreira

  A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a alteração do nome do CEINF São João para CEINF Professora Marta Mesa, em homenagem póstuma à educadora.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 2/2026 - Tania Ferreira

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de implantar Hortas Comunitárias nas Escolas Municipais, bem como designar um responsável técnico ou servidor capacitado para acompanhamento, manutenção e desenvolvimento dessas hortas.  


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 260/2025 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.  


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 250/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 241/2025 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 242/2025 - Tania Ferreira

  A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.  


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 237/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.  


Aprovado
Não possui
16/10/2025
Indicação 229/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.


Aprovado
Não possui
16/10/2025
Indicação 230/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 222/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 215/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 211/2025 - Tania Ferreira

    A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.  


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 202/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB. 


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 192/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 191/2025 - Tania Ferreira

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João. 


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 185/2025 - Tania Ferreira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia.  


Aprovado
Não possui

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