Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Honrarias
Tem por Competência a apreciação, quanto ao mérito, de proposições que tenham por objetivos: i) concessão de bolsa de estudos; ii) reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação, Saúde, e Assistência...
Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Tem por competência opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e quaisquer obras, especialmente quanto ao mérito: i) propostas orçamentárias; ii) orçamento plurianual, proposições; iii) prop...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação relativamente aos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovado pelo Plenário, analisá-lo...
Comissão de Meio Ambiente
Tem por competência opinar, quanto ao mérito, nas matérias direta ou indiretamente relacionadas ao Meio Ambiente e especialmente das constantes do art. 64 da Lei Orgânica.
Comissão Processante
Nenhuma descrição informada para esta comissão.