Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/11/2025	Indicação 259/2025 - Lucas Lopes Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...	Aprovado	Não possui
06/11/2025	Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 232/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 234/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 225/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 228/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 218/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 207/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 200/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 199/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 55/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão...	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 179/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 181/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.	Aprovado	Não possui

18/11/2025

Indicação 259/2025 - Lucas Lopes
Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...

Aprovado

Não possui

06/11/2025

Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Indicação 232/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Indicação 234/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.

Aprovado

Não possui

14/10/2025

Indicação 225/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.

Aprovado

Não possui

14/10/2025

Indicação 228/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 218/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 207/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 200/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 199/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Requerimento 55/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão...

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 179/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, para que, dentro das possibilidades da pasta e buscando parcerias com o Secretário de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo/MS, sejam adotadas providências no sentido de realizar a revisão completa da instalação elétrica do Posto de Saúde que atende os assentamentos Mutum e Avaré.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 181/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros