Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 19:28
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2026
Indicação 29/2026 - Lucy Duarte

NDICAÇÃO A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Robson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de patrolamento e manutenção nas estradas vicinais do Assentamento Novo Modelo, especialmente no trecho da Rua União, sentido à chácara do senhor Osvaldo.  


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Indicação 19/2026 - Lucy Duarte

INDICAÇÃO A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente a Digníssima Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com copias ao Exmo. Sr. Robson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com, solicitando a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso Antônio Petrucceli de Souza (grupo viver), situado na Rua José Coleto Garcia, neste município.  


Aprovado
Não possui
06/03/2026
Indicação 18/2026 - Lucy Duarte

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Robson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de limpeza das ruas do Bairro Jabour, principalmente no trecho da Rua Jorge do Carmo, com serviços de roçada do mato e retirada de entulhos.


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 248/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo   Indico  que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 249/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 251/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Indicação 236/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 223/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 213/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Indicação 212/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo  Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 203/2025 - Lucy Duarte

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao  Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 197/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 198/2025 - Lucy Duarte

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 184/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA.   Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 170/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 145/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul.  Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 146/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno,  a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor  Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos  Reis.  Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira  itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos  frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 144/2025 - Lucy Duarte

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento  Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,  Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO.  Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma  área de lazer no bairro Jardim dos Estados 


Aprovado
Não possui
17/06/2025
Indicação 138/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 123/2025 - Lucy Duarte

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da  Proterinha.


Aprovado
Não possui

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