Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:03
Último documento: 02/02/2026 06:09
Último projeto de lei: 03/02/2026 09:29
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/10/2025
Requerimento 68/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Requerimento 66/2025 - Sargento Nei

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 219/2025 - Sargento Nei

Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.


Aprovado
Não possui
19/09/2025
Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei

Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 194/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 155/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 141/2025 - Sargento Nei

Solicita a revitalização do prédio público da antiga "Casa da Sopa",  localizado no Bairro Santo André, para fins de recriação, lazer e atividades  culturais e artesanais. 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 132/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Requerimento 32/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha,  informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 56/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 55/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 39/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como,  a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 40/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 41/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 38/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira  e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência  o PROERD, nas escolas municipais.


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 1/2025 - Sargento Nei

Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores:   Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira,   Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio   Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado.    Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.


Aprovado
Não possui