Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 19:32
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2026
Indicação 20/2026 - Sargento Nei

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), que seja realizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao ESF Nova Esperança, localizado na Rua Maria Áurea Dal Bello Cazatti, bairro Estoril IV, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 21/2026 - Sargento Nei

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOSP),  que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Walter Godoy, nas proximidades do nº 1960, no bairro Altos do Estoril, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 8/2026 - Sargento Nei

Implantação de conexão de internet via Starlink nos veículos de emergência de saúde – ambulâncias, SAMU e carros de transporte. Assim como ônibus escolares próprio do município


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 7/2026 - Sargento Nei

Reforço do policiamento nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, especialmente aos finais de semana.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 68/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Requerimento 66/2025 - Sargento Nei

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.  


Aprovado
Não possui
07/10/2025
Indicação 219/2025 - Sargento Nei

Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.


Aprovado
Não possui
19/09/2025
Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei

Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 194/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 155/2025 - Sargento Nei

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 141/2025 - Sargento Nei

Solicita a revitalização do prédio público da antiga "Casa da Sopa",  localizado no Bairro Santo André, para fins de recriação, lazer e atividades  culturais e artesanais. 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 132/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Requerimento 32/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha,  informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 56/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Indicação 55/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 39/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como,  a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 40/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 41/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 38/2025 - Sargento Nei

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira  e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência  o PROERD, nas escolas municipais.


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 1/2025 - Sargento Nei

Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores:   Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira,   Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio   Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado.    Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.


Aprovado
Não possui