Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 19:31
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2026
Indicação 35/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, que seja realizado estudo de viabilidade para a execução de melhorias nas vias públicas do bairro Parque Planalto.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 36/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Tenente-Coronel Neto, Comandante da Polícia Militar no município de Ribas do Rio Pardo - MS,  intensificação do patrulhamento preventivo, bem como a adoção de medidas de fiscalização  com o objetivo de coibir práticas ilícitas na Arena São Joaquim.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 8/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso das suas atribuições leais e regimentais, vem, com devido respeito, requerer ao Digníssimo Senhor Tiago Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do quadro de atendimento de berços aquecidos no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. Solicita-se, especificamente, que sejam encaminhadas as seguintes informações: Quantos berços aquecidos estão atualmente disponíveis no hospital para atendimento neonatal;   Quant...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 27/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Esporte e Turismo, que seja realizada a manutenção e melhorias na área do parquinho infantil localizado no Bairro Santo André


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 28/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação de lixeiras na altura da Avenida Aureliano Moura Brandão, nas imediações da ciclovia em frente o Novo Batalhão da Policia Militar


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 2/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Dignissímo Senhor  Thiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustrissímo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas ao atendimento odontológico realizado nas Unidades de Saúde Nova Esperança, localizada nas proximidades da caixa d’água, e São Sebastião:     1. Da carga horária e frequência   a) Qual a carga horária contratual dos profissionais cirurgiões-den...


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Indicação 266/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias:   Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa  .   


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 252/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 224/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias  deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 226/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 193/2025 - Policial Christoffer

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância....


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 59/2025 - Policial Christoffer

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a  Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 57/2025 - Policial Christoffer

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção 5/2025 - Policial Christoffer

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que  seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes. 


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Indicação 131/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Moção de pesar 3/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve e demais Vereadores(a) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer  Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor Orestes Telles Moreira , ocorrido no dia 26 de Maio de 2025.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 116/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua João Batista de Paula, nas proximidades do número 410, no Bairro São Sebastião.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 117/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Centro Social Brasil Criança Cidadã, situado na Rua Geraldo Bunazar Abes.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local:  1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade?  2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...


Aprovado
Não possui

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