Superlegis
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Projetos de Lei:
187
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49
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/12/2025 04:25
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/11/2025 Indicação 266/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias:   Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa  .   
Aprovado
Não possui
11/11/2025 Indicação 252/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...
Aprovado
Não possui
14/10/2025 Indicação 224/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias  deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Aprovado
Não possui
14/10/2025 Indicação 226/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Aprovado
Não possui
23/09/2025 Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Indicação 193/2025 - Policial Christoffer
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância....
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Requerimento 59/2025 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a  Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Requerimento 57/2025 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Moção 5/2025 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que  seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes. 
Aprovado
Não possui
03/06/2025 Indicação 131/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado
Não possui
27/05/2025 Moção de pesar 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve e demais Vereadores(a) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer  Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor Orestes Telles Moreira , ocorrido no dia 26 de Maio de 2025.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 116/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua João Batista de Paula, nas proximidades do número 410, no Bairro São Sebastião.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 117/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Centro Social Brasil Criança Cidadã, situado na Rua Geraldo Bunazar Abes.
Aprovado
Não possui
06/05/2025 Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local:  1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade?  2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...
Aprovado
Não possui
08/04/2025 Indicação 47/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para a compra de 02 (duas) unidades de Transdutor Sem Fio, para realização de ultrassom abdominal, 02 (dois) televisores de 32 polegadas com inteligência artificial, 02 (dois) tablets c...
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Indicação 21/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do  padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.
Aprovado
Não possui
25/02/2025 Indicação 11/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área  de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação  ponto  coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Indicação 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve  no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo  Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira  com cópia ao  Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.
Aprovado
Não possui
20/08/2024 Indicação 97/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane  Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam   iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.
Aprovado
Não possui
13/08/2024 Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze,  Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.  informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador  1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...
Aprovado
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