Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à:	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas providências urgentes para:	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 46/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito, a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira e Jerônimo Alves Ferreira. Moureira a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 45/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito, solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombada na Rua Elias R. de Souza, entre a Rua Antônio Rodrigues Santana e a Avenida Senador Filinto Muller, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 177/2025 - Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização no Cemitério Municipal, com especial atenção à:

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas providências urgentes para:

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 46/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito, a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira e Jerônimo Alves Ferreira. Moureira a necessidade de implantação de um estacionamento na quadra triangular na rua Elias R. de Souza, entre as ruas Manoel de Souza Nogueira...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 45/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), com copia a Sra. Elizandra Carolina Godoy Diretora de Departamento de trânsito, solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombada na Rua Elias R. de Souza, entre a Rua Antônio Rodrigues Santana e a Avenida Senador Filinto Muller, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

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