Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 04:17
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/11/2025 Indicação 258/2025 - Anderson Arry
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.
Aprovado
Não possui
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11/11/2025 Indicação 254/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.
Aprovado
Não possui
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04/11/2025 Indicação 243/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.
Aprovado
Não possui
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14/10/2025 Indicação 227/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...
Aprovado
Não possui
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07/10/2025 Indicação 221/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.
Aprovado
Não possui
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16/09/2025 Indicação 201/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.
Aprovado
Não possui
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19/08/2025 Indicação 143/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr.  JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente  a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.  
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Indicação 140/2025 - Anderson Arry
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Requerimento 40/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.
Aprovado
Não possui
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10/06/2025 Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.
Aprovado
Não possui
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10/06/2025 Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 125/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade.
Aprovado
Não possui
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20/05/2025 Indicação 119/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja construído pequeno espaço coberto com banheiros em  Espaço Livre de Uso Público (E.L.U.P.),  no Altos do Estoril para melhor condicionamento dos alunos de autoescola.
Aprovado
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06/05/2025 Requerimento 25/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.
Aprovado
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29/04/2025 Indicação 84/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando estudo para viabilidade  de quinquênio aos servidores públicos municipais.
Aprovado
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22/04/2025 Indicação 71/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando. A possibilidade de abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis em nosso município.
Aprovado
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15/04/2025 Requerimento 19/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações.  Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...
Aprovado
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08/04/2025 Indicação 49/2025 - Anderson Arry
A presente indicação tem como objetivo solicitar a contratação de um médico pediatra para o Hospital Municipal José Maria Marques Domingues. A presença de um especialista em pediatria é fundamental para garantir um atendimento adequado e de qualidade às crianças do nosso município.
Aprovado
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