Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/2025	Indicação 247/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 253/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 220/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 214/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 178/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 167/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 154/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 140/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 135/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 126/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 122/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a Indicação para aquisição de bancos para a unidade de saúde ESF Nova Esperança.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 108/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 93/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 72/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 63/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 35/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 4/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...	Aprovado	Não possui

11/11/2025

Indicação 247/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...

Aprovado

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11/11/2025

Indicação 253/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...

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07/10/2025

Indicação 220/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.

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30/09/2025

Indicação 214/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.

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26/08/2025

Indicação 178/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. José Renato Collis, a inclusão, no projeto de reforma da EMEI Crianceiras, da criação de uma sala de artes, destinada ao desenvolvimento pedagógico e cultural dos alunos.

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18/08/2025

Indicação 167/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.

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12/08/2025

Indicação 154/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes de Ribas do Rio Pardo.

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04/08/2025

Indicação 140/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação as Vossas Excelências a implantação de um sistema integrado de segurança e manutenção nas praças públicas de Ribas do Rio Pardo, com as seguintes medidas: 1.Designação de guardas municipais para patrulhamento e vigilância; 2.Designação de zeladores responsáveis pela manutenção e limpeza; ...

Aprovado

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09/06/2025

Indicação 135/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Aprovado

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02/06/2025

Indicação 126/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.

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27/05/2025

Indicação 122/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a Indicação para aquisição de bancos para a unidade de saúde ESF Nova Esperança.

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 108/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 93/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

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22/04/2025

Indicação 72/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 63/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 35/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 4/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

Aprovado

Não possui

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