Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do medicamento Salbutamol - bombinha.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.

Aprovado

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21/10/2025

Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.

Aprovado

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20/10/2025

Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Aprovado

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22/09/2025

Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.

Aprovado

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22/09/2025

Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...

Aprovado

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08/09/2025

Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.

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08/09/2025

Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.

Aprovado

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08/09/2025

Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.

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19/08/2025

Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.

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19/08/2025

Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do medicamento Salbutamol - bombinha.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática.

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17/06/2025

Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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