Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 19:26
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2026
Requerimento 10/2026 - Jaqueline Arimura

  Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerendo ao DD. Secretário de Saúde e Prefeito Municipal o quantitativo de pessoas aguaradando atendimento especializado de fonoaudiologa, psiquiatra, fisioterapia e psicólogo junto a Rede de Saúde Municipal no período de 17/02/2026 a 17/03/2026.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 6/2026 - Jaqueline Arimura

  Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo o quantitativo de vagas puras em situação de vacância aguardando provimento pelo Concurso Público no quadro servidores efetivos da Prefeitura Municipal.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 7/2026 - Jaqueline Arimura

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:   Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Caso seja a resposta afirmativa dos itens ...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 22/2026 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Empreendedorismo e ao Prefeito Municipal, Senhor Sandro Machado, Luiz Antônio dos Reis e Roberson Moreira, para que implemente disponibilidade dos maquinários e implementos agrícolas, em especial, escavadeira da Agência Estadual da AGRAER para atendimento semanal para produção rural dos pequenos produtores da Associação dos Apicultores e Agricultores Famlllares de Ribas do Rio Pardo-MS.   Indica-se, ainda, a ne...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 6/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente Caravana da Saúde promovendo serviços da atenção básica de saúde (odontologia, médico da família, vacinação e atuação preventiva e curativa de doenças em geral) no Assentamento Melodia em nosso município.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 5/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente a disponibilidade imperiosa de papel higiênico e água aos usuários do transporte de pacientes e familiares à cidade de Campo Grande/ MS.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 4/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, para que implemente a prorrogação do prazo de vigência do concurso público municipal (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS) nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.  


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.   


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de  Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de  curso de culinária gratuito à população do município.


Aprovado
Não possui

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