Superlegis
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/12/2025 04:32
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/11/2025 Indicação 257/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.
Aprovado
Não possui
11/11/2025 Indicação 246/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.
Aprovado
Não possui
07/11/2025 Indicação 245/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.  
Aprovado
Não possui
17/10/2025 Indicação 255/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal. 
Aprovado
Não possui
16/10/2025 Indicação 238/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 256/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do  bairro Santo Antônio.
Aprovado
Não possui
10/10/2025 Indicação 235/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...
Aprovado
Não possui
10/10/2025 Indicação 233/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.
Aprovado
Não possui
22/09/2025 Indicação 204/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias  em atividades, culturais e de lazer no municipio.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Indicação 190/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local. 
Aprovado
Não possui
02/09/2025 Indicação 183/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva.    
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 175/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando que seja realizado estudo técnico, visando  projeto de infraestrutura  de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a  rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo  Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...
Aprovado
Não possui
15/08/2025 Indicação 165/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina  Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando:  A destinação e definição de um espaço público apropriado para a  realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o  processo de formação de condutores de veículos automotores.  Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária,  dest...
Aprovado
Não possui
15/08/2025 Indicação 166/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi,  Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para  aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de  pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia. 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 161/2025 - Jeová do Banco
  Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor  Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com  intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais  interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso  município.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 142/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando a instalação de braços de iluminação pública no  prolongamento da Rua Joaquim Lino Vieira, no trecho compreendido entre  a rodovia RD-340 e o Polo Industrial. 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 143/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita  à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira,  Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jeferson Sandro Machado,  Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo  técnico com a finalidade de viabilizar o atendimento com transporte de ônibus, duas  vezes por semana, aos moradores dos Assentamentos Melodia, Nossa Senhora das  Graças e Novo Modelo. 
Aprovado
Não possui
10/06/2025 Indicação 137/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.
Aprovado
Não possui
03/06/2025 Requerimento 35/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira?
Aprovado
Não possui
27/05/2025 Indicação 124/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.
Aprovado
Não possui

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