Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 19:32
Último documento: 17/03/2026 07:32
Último projeto de lei: 17/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2026
Indicação 33/2026 - Jeová do Banco

Os vereadores, Jeova do Banco e Jose Heleriano  que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Chalin Castro Camilo, dignissimo Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando a destinação de área pública localizada entre os bairros Jardim dos Trabalhadores e bairro Santo André para a implantação de um Campo de Futebol tipo "Terrão", destinado à prática esportiva e ao lazer da comunidade.  


Aprovado
Não possui
12/03/2026
Indicação 32/2026 - Jeová do Banco

O vereador Jeová do Banco, que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luis Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis, dignissimo Secretario Municipal de Educação, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto visando à construção de dois banheiros, sendo um feminino e outro masculino, nas dependências da unidade escolar da Fazenda Takigawa. 


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 9/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de patrolamento nas estradas de acesso às Fazendas Modelo, Melancia e Takigawa.


Aprovado
Não possui
24/02/2026
Indicação 11/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja  encaminhado expediente ao Exmo. Sr Roberson Luiz Moreira,  prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo Jeferson Sandro Machado, dignícimo secretário de infraestrura pública, solicitando que promova estudo técnico visando à elaboração e excução de projetos de adaptação das praças públicas, com a implantação de espaços sensorias inclusivos.  


Aprovado
Não possui
20/02/2026
Indicação 13/2026 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subcreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr.  Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal, de Desenvolvimento Econômico, solicitando estudo técnico para elaboraçâo de projeto de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica no Polo Industrial Duílio Jurado Fernandes. 


Aprovado
Não possui
08/01/2026
Indicação 12/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrura Pública solicitando que promova estudo técnico, acompanhado de cotação de preços, visando à aquisição de máquina(s) do tipo bobcat, ou caminhão(s), equipadas com vassouras mecanicas para limpezas de ruas e avenidas no municipio. Tais equipamentos poderão ser utilizados no período noturno, quando ...


Aprovado
Não possui
13/11/2025
Indicação 257/2025 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 246/2025 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.


Aprovado
Não possui
07/11/2025
Indicação 245/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.  


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 255/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal. 


Aprovado
Não possui
16/10/2025
Indicação 238/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 256/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do  bairro Santo Antônio.


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 235/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 233/2025 - Jeová do Banco

O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 204/2025 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias  em atividades, culturais e de lazer no municipio.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 190/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local. 


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 183/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva.    


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 175/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro  Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública,  solicitando que seja realizado estudo técnico, visando  projeto de infraestrutura  de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a  rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo  Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 165/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina  Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando:  A destinação e definição de um espaço público apropriado para a  realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o  processo de formação de condutores de veículos automotores.  Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária,  dest...


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 166/2025 - Jeová do Banco

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,  requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson  Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi,  Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para  aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de  pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia. 


Aprovado
Não possui

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