Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Requerimento 80/2025 - José Heleriano O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 264/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 244/2025 - José Heleriano Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 75/2025 - José Heleriano o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 239/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 240/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 216/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 208/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22	Aprovado	Não possui
17/09/2025	Indicação 205/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 195/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 60/2025 - José Heleriano Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Indicação 152/2025 - José Heleriano Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial.	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Requerimento 47/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 52/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento /2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 48/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 150/2025 - José Heleriano Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo técnico para implantação de pavimento asfáltico na Rua José Coleto Garcia, partindo da estação ferroviária até a entrada do Assentamento Pedreira, além da implantação de braços de lâmpadas de iluminação pública no trecho final, próximo ao loteamento Engenho Novo.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 151/2025 - José Heleriano Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (COSIP).	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 42/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 43/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Requerimento 80/2025 - José Heleriano
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 264/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 244/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 75/2025 - José Heleriano
o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 239/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 240/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 216/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 208/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22

Aprovado

Não possui

17/09/2025

Indicação 205/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 195/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 60/2025 - José Heleriano
Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...

Aprovado

Não possui

29/08/2025

Indicação 152/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçamento com paver nas ruas do Bairro Jardim do Trabalhador II, localizado ao lado da área da Vetorial.

Aprovado

Não possui

29/08/2025

Requerimento 47/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:

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Não possui

19/08/2025

Requerimento 52/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento /2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 48/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 150/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo técnico para implantação de pavimento asfáltico na Rua José Coleto Garcia, partindo da estação ferroviária até a entrada do Assentamento Pedreira, além da implantação de braços de lâmpadas de iluminação pública no trecho final, próximo ao loteamento Engenho Novo.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 151/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (COSIP).

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 42/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Requerimento 43/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.

Aprovado

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