Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 14:07
Último documento: 03/12/2026 08:11
Último projeto de lei: 10/03/2026 07:32
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2026
Indicação 20/2026 - Sargento Nei

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), que seja realizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao ESF Nova Esperança, localizado na Rua Maria Áurea Dal Bello Cazatti, bairro Estoril IV, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 21/2026 - Sargento Nei

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOSP),  que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Walter Godoy, nas proximidades do nº 1960, no bairro Altos do Estoril, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 6/2026 - Jaqueline Arimura

  Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo o quantitativo de vagas puras em situação de vacância aguardando provimento pelo Concurso Público no quadro servidores efetivos da Prefeitura Municipal.  


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 7/2026 - Jaqueline Arimura

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:   Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Caso seja a resposta afirmativa dos itens ...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 26/2026 - Missionária Rose Pereira

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos e manutenção da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Jardim dos Trabalhadores. Destaca-se, em especial, a situação da Rua Teófilo Messias, esquina com a Rua Nádir Pereira de Brito, onde há um buraco ...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 22/2026 - Jaqueline Arimura

Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Empreendedorismo e ao Prefeito Municipal, Senhor Sandro Machado, Luiz Antônio dos Reis e Roberson Moreira, para que implemente disponibilidade dos maquinários e implementos agrícolas, em especial, escavadeira da Agência Estadual da AGRAER para atendimento semanal para produção rural dos pequenos produtores da Associação dos Apicultores e Agricultores Famlllares de Ribas do Rio Pardo-MS.   Indica-se, ainda, a ne...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 23/2026 - Dione Tavares

O vereador que subscreve de acordo com as normas regimentais, indico a mesa diretora, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Thiago Friosi, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal voltado ao cuidado da saúde ocular escolar, destinado à identificação e acompanhamento de crianças com possíveis deficiências visuais na rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 24/2026 - Dione Tavares

O vereador que subscreve de acordo com as normas regimentais, indico a mesa diretora, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de limpeza no Bairro São Joaquim, neste município.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Requerimento 8/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso das suas atribuições leais e regimentais, vem, com devido respeito, requerer ao Digníssimo Senhor Tiago Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do quadro de atendimento de berços aquecidos no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. Solicita-se, especificamente, que sejam encaminhadas as seguintes informações: Quantos berços aquecidos estão atualmente disponíveis no hospital para atendimento neonatal;   Quant...


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 27/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Esporte e Turismo, que seja realizada a manutenção e melhorias na área do parquinho infantil localizado no Bairro Santo André


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 28/2026 - Policial Christoffer

O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Senhor Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação de lixeiras na altura da Avenida Aureliano Moura Brandão, nas imediações da ciclovia em frente o Novo Batalhão da Policia Militar


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Indicação 19/2026 - Lucy Duarte

INDICAÇÃO A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente a Digníssima Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com copias ao Exmo. Sr. Robson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com, solicitando a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso Antônio Petrucceli de Souza (grupo viver), situado na Rua José Coleto Garcia, neste município.  


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Indicação 25/2026 - José Heleriano

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor TIAGO NOSSA FRIOSI, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos e legais para a implantação de PAGAMENTO POR QUALIDADE às equipes dos Postos de Saúde (Estratégias de Saúde da Família) com recursos oriundos do programa federal de financiamento da saúde, denominado "SAÚDE BRASIL 360", que substituiu o "Previne Brasil", como modelo de verificação de índices, resultados e financiamento das ações em saúde...


Aprovado
Não possui
06/03/2026
Indicação 18/2026 - Lucy Duarte

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Robson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de limpeza das ruas do Bairro Jabour, principalmente no trecho da Rua Jorge do Carmo, com serviços de roçada do mato e retirada de entulhos.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 8/2026 - Sargento Nei

Implantação de conexão de internet via Starlink nos veículos de emergência de saúde – ambulâncias, SAMU e carros de transporte. Assim como ônibus escolares próprio do município


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 9/2026 - Jeová do Banco

O vereador que esta subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de patrolamento nas estradas de acesso às Fazendas Modelo, Melancia e Takigawa.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 7/2026 - Sargento Nei

Reforço do policiamento nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, especialmente aos finais de semana.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 6/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente Caravana da Saúde promovendo serviços da atenção básica de saúde (odontologia, médico da família, vacinação e atuação preventiva e curativa de doenças em geral) no Assentamento Melodia em nosso município.


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 5/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que implemente a disponibilidade imperiosa de papel higiênico e água aos usuários do transporte de pacientes e familiares à cidade de Campo Grande/ MS.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Indicação 4/2026 - Jaqueline Arimura

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, para que implemente a prorrogação do prazo de vigência do concurso público municipal (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS) nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.  


Aprovado
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