Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 264/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 266/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias: Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa .	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 260/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 258/2025 - Anderson Arry O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 259/2025 - Lucas Lopes Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.	Aprovado	Não possui
13/11/2025	Indicação 257/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 250/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 248/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo Indico que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 246/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 247/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 249/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 251/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 252/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 253/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 254/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.	Aprovado	Não possui
07/11/2025	Indicação 245/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 264/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 266/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias: Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa .

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 260/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 258/2025 - Anderson Arry
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.

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18/11/2025

Indicação 259/2025 - Lucas Lopes
Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.

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13/11/2025

Indicação 257/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.

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11/11/2025

Indicação 250/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal

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11/11/2025

Indicação 248/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo Indico que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...

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11/11/2025

Indicação 246/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.

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11/11/2025

Indicação 247/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...

Aprovado

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11/11/2025

Indicação 249/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 251/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 252/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 253/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...

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11/11/2025

Indicação 254/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.

Aprovado

Não possui

07/11/2025

Indicação 245/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.

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Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros