Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo o quantitativo de vagas puras em situação de vacância aguardando provimento pelo Concurso Público no quadro servidores efetivos da Prefeitura Municipal.  

Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno,  que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:   Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).   Caso seja a resposta afirmativa dos itens �...

O Vereador Policial Christoffer, no uso das suas atribuições leais e regimentais, vem, com devido respeito, requerer ao Digníssimo Senhor Tiago Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do quadro de atendimento de berços aquecidos no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. Solicita-se, especificamente, que sejam encaminhadas as seguintes informações: Quantos berços aquecidos estão atualmente disponíveis no hospital para atendimento neonatal;   Quant...

O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Dignissímo Senhor  Thiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustrissímo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas ao atendimento odontológico realizado nas Unidades de Saúde Nova Esperança, localizada nas proximidades da caixa d’água, e São Sebastião:     1. Da carga horária e frequência   a) Qual a carga horária contratual dos profissionais cirurgiões-den...

REQUER à MESA DIRETORIA a criação de uma Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária vinculada à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.    

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de  Infraestrutura Pública, Sr. Jeferson Sandro Machado,com cópia ao Gabinete do Prefeito, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando informações acerca da existência de planejamento, cronograma ou previsão para a realização de operação tapa-buraco no município: Requer especificamente informações acerca de planejamento formal para execução de operação tapa-buraco nos próximos meses, caso positi...

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor TIAGO NOSSA FRIOSI, requerendo informações sobre a relação de pacientes que aguardam cirurgias pela rede municipal, vinculados à regulação estadual, incluindo todas as especialidades.

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando: Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026; Qual o cronogram...

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 Dispõe Sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao Município de Ribas Do Rio Pardo/Ms, Aprova O Código Tributário e dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.

  Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...

o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.