Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/2025	Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Moção de Congratulação 9/2025 - Mesa diretora 2025/2028 O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio dos Vereadores que subscrevem, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Duarte, em reconhecimento pela sua brilhante representação no Ribas Rodeio Show, que foi realizado em nosso município que ocorreu de 05 a 08 de junho além do rodeio. houve uma cavalgada e queima do alho no dia 08 como parte da propagação do evento, ocasião em que foi agraciado com medalha em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...	Aprovado	Não possui
19/09/2025	Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção 6/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Moção 5/2025 - Policial Christoffer Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção 4/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Moção de pesar 3/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve e demais Vereadores(a) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor Orestes Telles Moreira , ocorrido no dia 26 de Maio de 2025.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...	Aprovado	Não possui
19/11/2024	Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)	Aprovado	Não possui
28/10/2024	Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Moção de Aplauso 19/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.	Aprovado	Não possui
15/10/2024	Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores, aqueles que moldam o futuro.	Aprovado	Não possui
15/10/2024	Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Aplauso 11/2024 - Policial Christoffer O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karatê de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Sr. Shiran Jacson Sales de Souza e seus alunos, Abner Felipe dos Santos Leocadio, Thaila Victoria, Weliguer, Thainara, Henrique Neomar.	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Congratulação 12/2024 - Anderson Arry Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de iluminação pública, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.	Aprovado	Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...

Aprovado

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13/10/2025

Moção de Congratulação 9/2025 - Mesa diretora 2025/2028
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio dos Vereadores que subscrevem, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Duarte, em reconhecimento pela sua brilhante representação no Ribas Rodeio Show, que foi realizado em nosso município que ocorreu de 05 a 08 de junho além do rodeio. houve uma cavalgada e queima do alho no dia 08 como parte da propagação do evento, ocasião em que foi agraciado com medalha em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...

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19/09/2025

Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei
Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.

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16/09/2025

Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.

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18/08/2025

Moção 6/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.

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12/08/2025

Moção 5/2025 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes.

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05/08/2025

Moção 4/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.

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27/05/2025

Moção de pesar 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve e demais Vereadores(a) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor Orestes Telles Moreira , ocorrido no dia 26 de Maio de 2025.

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13/05/2025

Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.

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29/04/2025

Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.

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26/11/2024

Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...

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19/11/2024

Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.

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05/11/2024

Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

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29/10/2024

Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)

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28/10/2024

Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.

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22/10/2024

Moção de Aplauso 19/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.

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15/10/2024

Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores, aqueles que moldam o futuro.

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15/10/2024

Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares

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26/06/2024

Moção de Aplauso 11/2024 - Policial Christoffer
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karatê de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Sr. Shiran Jacson Sales de Souza e seus alunos, Abner Felipe dos Santos Leocadio, Thaila Victoria, Weliguer, Thainara, Henrique Neomar.

Aprovado

Não possui

26/06/2024

Moção de Congratulação 12/2024 - Anderson Arry
Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de iluminação pública, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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