Requerimento
Requerimento 33/2026
16/06/2026 Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações: 1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são... Ler ementa completa
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
Protocolo: 67df7443
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações: 1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+; 2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+; 3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos; 4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação; 5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
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Arquivos e anexos
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16/06/2026Tramitação
Em Trâmitação
16/06/2026 12:10
Secretaria -> Plenário
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações: 1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+; 2. Se existe algum setor,... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
Em Trâmitação
16/06/2026 10:11
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 16
16/06/2026
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
1. Quais políticas públicas, programas, projetos, campanhas ou ações são atualmente desenvolvidos pelo Município voltados à população LGBTQIAPN+;
2. Se existe algum setor, departamento, coordenação, conselho, comissão ou servidor designado para acompanhar demandas relacionadas à população LGBTQIAPN+;
3. Quais ações de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ foram realizadas nos últimos quatro anos;
4. Se há previsão de desenvolvimento de programas, campanhas educativas, capacitações ou outras ações voltadas à promoção do respeito, da inclusão e do enfrentamento à discriminação;
5. Se o Município possui dados, levantamentos ou estudos que auxiliem na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.