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Requerimento

Requerimento 88/2024

24/09/2024 Edervânia Dos Sabtos Malta

Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejament... Mostrar menos
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.
Protocolo: 88 Aprovado
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Tipo Requerimento
Número 88/2024
Última movimentação 07/07/2025
Responsável Edervânia Dos Sabtos Malta

Resumo do documento

Ementa

Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

2024.001.253_Requerimento nº 88 de 24 de Setembro de 2024_Anexos.pdf

Anexo vinculado

28/08/2025
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