O Vereador Jeová do Banco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à Indicação nº 101/2025, apresentada por este Vereador, que solicitou a instalação de passarela coberta entre o portão de entrada dos alunos e o espaço coberto da Unidade Escolar Mareide Monteiro de Lima.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
I – Se a Indicação nº 101/2025 foi recebida e analisada pelos setores competentes da Administração Municipal;
II – Se foi realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação da passarela coberta solicitada;
III – Em caso positivo, qual foi o resultado do estudo e quais providências foram ou estão sendo adotadas para a execução da obra;
IV – Se existe projeto, orçamento ou previsão de recursos para a execução da referida passarela;
V – Caso a instalação já esteja programada, informar a previsão para o início e conclusão dos serviços;
VI – Caso a solicitação não possa ser atendida, que sejam informados os motivos e os eventuais impedimentos técnicos, administrativos ou orçamentários;
VII – Informar, ainda, se existe previsão de inclusão da obra no planejamento da Secretaria Municipal de Educação ou do Município.
