Requerimento
Requerimento 49/2025
19/08/2025 Missionária Rose Pereira
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a v... Ler ementa completa
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja
ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito
municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de
setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres
em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência
doméstica e familiar
ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito
municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de
setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres
em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência
doméstica e familiar
Protocolo: 028fccd0
Aprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja
ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito
municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de
setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres
em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência
doméstica e familiar
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 49/2025
Abrir documento
Documento principal
19/08/2025
REQUERIMENTO 049 ROSE.pdf
Baixar anexo
Anexo vinculado
29/08/2025Tramitação
Em Trâmitação
29/08/2025 17:34
Secretaria