Requerimento
Requerimento 7/2026
10/03/2026 Jaqueline Arimura
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre: Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo municí... Ler ementa completa
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Protocolo: 9990ecd7
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
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Requerimento 7/2026
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10/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
10/03/2026 12:16
Plenário -> Plenário
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre: Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros). Informações sobre a existência Lis... Ver mais
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Em Trâmitação
10/03/2026 12:16
Secretaria -> Plenário
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Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Em Trâmitação
10/03/2026 08:49
Secretaria
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10/03/2026
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo infor... Ver mais
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Requerimento requerendo informações e documentos sobre:
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.
Informações sobre a existência seleção, aberta ou não, de cadastro de pessoas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Informações sobre a existência Lista de pessoas beneficiadas para programas habitacionais promovida pelo município ou que seja a municipalidade parceira (AGEHAB e outros).
Caso seja a resposta afirmativa dos itens “a” e “b”, seja informada em complementação os critérios objetivo e subjetivos, legais ou discricionários, da seleção e classificação realizada.