Projeto de Lei 27/2026

Mensagem nº 017/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 06/04/2026





Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:



Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei n. 027/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil São João para “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marta Meza” e dá outras providências”.

O presente Projeto de lei visa atender a indicação n. 01/2026, de iniciativa da Vereadora Tânia maria Ferreira de Souza, que foi aprovada por unanimidade por esta Casa de Leis.

A Professora Marta Mesa foi uma mulher guerreira, batalhadora, dedicada e extremamente querida por toda a comunidade. Ao longo de sua trajetória, sempre demonstrou profundo amor pela educação, atuando com compromisso, responsabilidade e sensibilidade, influenciando positivamente a vida de inúmeros alunos, colegas e famílias.

Ressalta-se, de forma especial, sua luta incansável para que o CEINF São João se tornasse uma realidade. Seu empenho, dedicação e persistência foram fundamentais para a concretização desse sonho, que hoje beneficia tantas crianças do município.

Assim, atribuir seu nome à instituição representa um ato simbólico de gratidão, reconhecimento e valorização de sua história e contribuição para a educação local.

Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa irão conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência, emprestar sua valiosa colaboração para a sua aprovação.

No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes pares, protesto de elevado apreço e distinta consideração.

Cordialmente,







ROBERSON LUIZ MOUREIRA

PREFEITO MUNICIPAL





À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS