Projeto de Lei 34/2026

Mensagem nº 023/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 27/04/2025



Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:



Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 034/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense para realização do Enduro das Areias e dá outras providências”.

O projeto de lei em perspectiva visa buscar autorização legislativa para transferência de recursos a associação mencionada, cuja principal atividade desenvolvida é proporcionar espaços voltados à prática de esportes, entretenimento e recreação municipal.

A presente proposta tem por premissa fomentar a 6ª edição do Enduro das Areias que será realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026, na Chácara Arena Brusch no município de Ribas do Rio Pardo/MS em entrada gratuita, integrando o calendário da Copa Pantanal de Enduro de Regularidade, sendo esta etapa a 2ª de um total de 6 provas.

O evento contará com a participação de aproximadamente 70 (setenta) pilotos provenientes de diversas regiões do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em virtude do cronograma de trabalho fixado pela entidade beneficiada, solicita aos prestigiosos parlamentares a oportunidade de tramitação do projeto de lei com urgência, para que seja possível dar andamento aos procedimentos internos de execução de forma prioritária e mais célere.

Oportunamente, aproveito para reforçar o compromisso do Poder Executivo em colaborar para a continuidade do primoroso trabalho desempenhado pela Câmara Municipal e apresentar meus sinceros cumprimentos.

Cordialmente,





ROBERSON LUIZ MOUREIRA

PREFEITO MUNICIPAL



À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS