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Projeto de Lei 65/2026

Missionária Rose Pereira

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O nascimento de um filho é um momento de alegria, mas também de muitas mudanças, dúvidas e responsabilidades para a mãe e para toda a família. Os primeiros dias após o parto são especialmente importantes para acompanhar a saúde da mulher e do recém-nascido.

O Programa Primeiro Laço nasce com a proposta de aproximar a saúde das famílias justamente nesse período tão delicado, possibilitando que, quando indicado pela equipe de saúde, a mãe e o bebê possam receber orientação e acompanhamento no próprio ambiente familiar.

A visita domiciliar pode contribuir para orientar sobre amamentação, cuidados com o recém-nascido, vacinação, consultas, sinais de alerta e cuidados com a saúde da mãe no período pós-parto, além de permitir a identificação de situações que necessitem de encaminhamento ou acompanhamento pela rede municipal.

A proposta também busca fortalecer o vínculo entre as famílias e os profissionais da saúde, valorizando a prevenção e o cuidado humanizado.

O nome “Primeiro Laço” representa justamente esse primeiro período de construção do vínculo entre mãe, bebê, família e rede de cuidado.

Mais do que acompanhar um nascimento, é uma forma de cuidar de quem acabou de nascer e também de quem acabou de se tornar mãe.

Diante da relevância social e de saúde pública da proposta, conto com o apoio dos nobres vereadores para sua aprovação.
Projeto Projeto de Lei 65/2026
Data de publicação 29/09/2026
Protocolo 957669da
Status Reprovado
Última movimentação 01/10/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 29/09/2026 11:49

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 29/09/2026 10:54

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 27

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

29/09/2026
Sem resumo