Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
68/2025	Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SA...	Anderson Arry	Lido
69/2025	Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITOMUNICIPAL O MÊS “JUNHOVERMELHO”, DEDICADO ÀCAMPANHA DE INCENTIVO ADOAÇÃO DE SANGUE...	Anderson Arry	Lido
66/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associaçã...	Roberson Luiz Moureira	Lido
67/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU J...	Roberson Luiz Moureira	Lido
65/2025	Projeto de Lei Institui a “Semana Municipal de Desenvolvimento e Futuro Sustentável” no Calendário Oficial de Event...	Policial Christoffer	Lido
61/2025	Projeto de Lei Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas...	Roberson Luiz Moureira	Lido
62/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente...	Roberson Luiz Moureira	Lido
63/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU J...	Roberson Luiz Moureira	Lido
64/2025	Projeto de Lei Altera o art. 1º. da Lei 1.502, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências	Roberson Luiz Moureira	Lido
60/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escol...	Policial Christoffer	Lido