Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
31/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Roberson Luiz Moureira	Lido
32/2025	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay C...	Roberson Luiz Moureira	Lido
33/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay...	Roberson Luiz Moureira	Lido
11/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO	Policial Christoffer	Lido
10/2025	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTI...	Roberson Luiz Moureira	Lido
5/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Muni...	Lucy Duarte	Lido
6/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro aos Atletas na Modalidade de Montaria (Peão de Rodeio)...	Lucy Duarte	Lido
7/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE D...	Roberson Luiz Moureira	Lido
8/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs)...	Roberson Luiz Moureira	Lido
9/2025	Projeto de Lei “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.385, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regul...	Roberson Luiz Moureira	Lido