Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
48/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes d...	Lido
46/2024	Projeto de Lei Institui, em Ribas do Rio Pardo, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às Pessoas em...	Lido
47/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Lido
1/2024	Proposta de projeto substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDA...	Lido
43/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 41 de 03 de Setembro de 2024Altera o Projeto de Lei nº 27 de 2024, criando o Artig...	Lido
44/2024	Projeto de Lei ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JAR...	Lido
45/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 35 de 2024, criando o Artigo 2º que d...	Lido
41/2024	Projeto de Lei Cria cargos de provimento efetivo no Âmbito da Câmara Municipat de Ribas do Rio Pardo-MS, e altera a...	Lido
42/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas...	Lido
40/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá...	Lido