Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
27/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de...	Roberson Luiz Moureira	Lido
28/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol...	Roberson Luiz Moureira	Lido
29/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Rib...	Roberson Luiz Moureira	Lido
30/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Roberson Luiz Moureira	Lido
31/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Roberson Luiz Moureira	Lido
32/2025	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay C...	Roberson Luiz Moureira	Lido
33/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay...	Roberson Luiz Moureira	Lido
11/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO	Policial Christoffer	Lido
10/2025	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTI...	Roberson Luiz Moureira	Lido
5/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Muni...	Lucy Duarte	Lido