Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2025	Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075, 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAME...	Tania Ferreira	Lido
2/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá out...	Roberson Luiz Moureira	Lido
3/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos...	Roberson Luiz Moureira	Lido
4/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo...	Roberson Luiz Moureira	Lido
1/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o...	Roberson Luiz Moureira	Lido
1/2024	Projeto de Resolução “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e as alterações da Re...	Luiz Antônio Fernandes Ribeiro	Lido
58/2024	Projeto de Lei Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Ri...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
56/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a assistência social para sepultamento digno de pessoas em situação d...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
57/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Institui a Bolsa Atleta de Incentivo ao Esporte, Arte e Beleza para Representantes do...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
54/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos escritórios virtuais e/ou compartilhados, coworking...	Jonas dos Santos Moreira	Lido