Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
55/2024	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A...	Responsável não informado	Lido
52/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARD...	Anderson Arry	Lido
53/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto no muni...	Jonas dos Santos Moreira	Lido
51/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de bonificação a funcionários públicos que possuam especialização em Libras...	Jonas dos Santos Moreira	Lido
49/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “Dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de micro...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
50/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLA...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
48/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes d...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
46/2024	Projeto de Lei Institui, em Ribas do Rio Pardo, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às Pessoas em...	Policial Christoffer	Lido
47/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
1/2024	Proposta de projeto substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDA...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido