Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
35/2026	Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Calendário Oficial de Comemorações no âmbito do Município...	Jeová do Banco	Lido
34/2026	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense...	Roberson Luiz Moureira	Lido
33/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU...	Roberson Luiz Moureira	Lido
32/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Cessão de Uso de bem móvel...	Roberson Luiz Moureira	Lido
31/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organizaç...	Roberson Luiz Moureira	Lido
30/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá out...	Roberson Luiz Moureira	Lido
29/2026	Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.123/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos...	Responsável não informado	Lido
28/2026	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	Roberson Luiz Moureira	Lido
27/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil São João para “Escola...	Roberson Luiz Moureira	Lido
26/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de “Professora Zely de Souza” à Escola Municipal de Educação Infantil e d...	Roberson Luiz Moureira	Lido