Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
18/2026	Projeto de Lei Institui a Campanha Municipal Permanente “Cidade Limpa e Sustentável”, dispõe sobre a conscientizaçã...	Lido
1/2026	Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº __085/2026 Dispõe sobre altera o Artigo 75 da Resolução nº 82, de 28 de nov...	Lido
17/2026	Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Pastor e da Pastora no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, e dá outras...	Lido
16/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.190/2021, da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que, “Fix...	Lido
14/2026	Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, no âm...	Lido
/2026	Projeto de Lei “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE D...	Lido
13/2026	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS N...	Lido
11/2026	Projeto de Lei Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio d...	Lido
3/2026	Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributários e não tribu...	Lido
9/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associaçã...	Lido