Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
22/2024	Projeto de Lei Institui a figura do aluno nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste decreto...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
23/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outr...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
24/2024	Projeto de Lei Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
25/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação do M-CHAT (Modified Checklist for Autismo inToddleres) como instrumento...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
26/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a contenção de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e preservação do...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
27/2024	Projeto de Lei Preservação de áreas de ELUPs com construção de praças, parques, lazer e reserva ambiental.	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
28/2024	Projeto de Lei Este projeto institui a obrigatoriedade da realziação de cursos de primeiros socorros para os funcio...	Tania Ferreira	Lido
30/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos em sacolas personalizadas aos pacientes ac...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
31/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de transporte exclusivo e acompanhamento de monitor para alunos com necessid...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
32/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a organização da fila de atendimento aos pacientes por números e dá outras providências...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido