Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
41/2024	Projeto de Lei Cria cargos de provimento efetivo no Âmbito da Câmara Municipat de Ribas do Rio Pardo-MS, e altera a...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
42/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas...	Policial Christoffer	Lido
40/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá...	Tania Ferreira	Lido
37/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobra a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmaras de identif...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
38/2024	Projeto de Lei “ Institui a construção de casa hotel destinada aos medicos plantonistas, com base na LDO. ”	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
39/2024	Projeto de Lei “ Torna obrigatória a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Age...	Anderson Arry	Lido
21/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de 02(duas) impressoras para a Delegacia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS.	Mesa diretora 2023/2024	Lido
22/2024	Projeto de Lei Institui a figura do aluno nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste decreto...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
23/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outr...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
24/2024	Projeto de Lei Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido