Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
33/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação da quantidade de alimentos da cesta básica de acordo com o número de pessoa...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
34/2024	Projeto de Lei Estabelecer medidas e diretrizes para a criação de uma Casa de Apoio em Campo Grande destinada aos f...	Tania Ferreira	Lido
35/2024	Projeto de Lei Dispões sobre a realização de capacitações práticas para prodessores e pais de alunos sobre autismo,...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
36/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Municípi...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
2/2024	Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIAPL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR)	Policial Christoffer	Lido
3/2024	Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher chefe de família e desempregada.	Policial Christoffer	Lido
4/2024	Projeto de Lei Institui a assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua escolha duran...	Policial Christoffer	Lido
5/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “ Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da...	Policial Christoffer	Lido
6/2024	Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas para prática de desporto des...	Policial Christoffer	Lido
7/2024	Projeto de Lei Institui a Política Municpal de incentivo à comercialização de produtos culturais nos mercados públi...	Policial Christoffer	Lido