Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
8/2024	Projeto de Lei Institui o Prgrama “ Câmara vai à Escola” .	Policial Christoffer	Lido
9/2024	Projeto de Lei Estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas mun...	Tania Ferreira	Lido
10/2024	Projeto de Lei Dispôe sobre a disponibilidade de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador d...	Policial Christoffer	Lido
11/2024	Projeto de Lei Institui a Campanha Alerta Dengue no Municipio.	Policial Christoffer	Lido
12/2024	Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Saúde da Mulher na melhor idade e dá outras providências.	Policial Christoffer	Lido
13/2024	Projeto de Lei Institui o Programa tem saída voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação...	Policial Christoffer	Lido
16/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do Município,...	Policial Christoffer	Lido
18/2024	Projeto de Lei Cria o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes.	Anderson Arry	Lido
19/2024	Projeto de Lei Institui a “ Semana Municipal de Segurança no Trênsito”, anualmente no Município.	Policial Christoffer	Lido
20/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculado...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido