Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
41/2024	Projeto de Lei Cria cargos de provimento efetivo no Âmbito da Câmara Municipat de Ribas do Rio Pardo-MS, e altera a...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
40/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá...	Tania Ferreira	Lido
39/2024	Projeto de Lei “ Torna obrigatória a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Age...	Anderson Arry	Lido
38/2024	Projeto de Lei “ Institui a construção de casa hotel destinada aos medicos plantonistas, com base na LDO. ”	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
37/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobra a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmaras de identif...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
36/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Municípi...	Mesa diretora 2023/2024	Lido
35/2024	Projeto de Lei Dispões sobre a realização de capacitações práticas para prodessores e pais de alunos sobre autismo,...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
34/2024	Projeto de Lei Estabelecer medidas e diretrizes para a criação de uma Casa de Apoio em Campo Grande destinada aos f...	Tania Ferreira	Lido
33/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação da quantidade de alimentos da cesta básica de acordo com o número de pessoa...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
32/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a organização da fila de atendimento aos pacientes por números e dá outras providências...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido