Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
39/2026	Projeto de Lei "Institui o Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito...	Policial Christoffer	Lido
38/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização de kits de acomodação sensorial em espaços públicos no Município de...	Anderson Arry	Lido
37/2026	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense...	Roberson Luiz Moureira	Lido
36/2026	Projeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a regulamentação da circulação e estacionam...	Policial Christoffer	Lido
35/2026	Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Calendário Oficial de Comemorações no âmbito do Município...	Jeová do Banco	Lido
34/2026	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense...	Roberson Luiz Moureira	Lido
33/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU...	Roberson Luiz Moureira	Lido
32/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Cessão de Uso de bem móvel...	Roberson Luiz Moureira	Lido
31/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organizaç...	Roberson Luiz Moureira	Lido
30/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá out...	Roberson Luiz Moureira	Lido