Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Situação
112/2025	Projeto de Lei Institui o “Prêmio Escola Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo e dá...	Lido
111/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão ad...	Lido
110/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU...	Lido
109/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento d...	Lido
108/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá out...	Lido
107/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS a deflagrar procedimento para revisão,...	Lido
106/2025	Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 687...	Lido
105/2025	Projeto de Lei “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 976, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras...	Lido
104/2025	Projeto de Lei Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas “C...	Lido
103/2025	Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental de Ribas do Rio Pardo - MS”	Lido