Carregando
Aguarde um instante...
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Acessibilidade
Alto contraste
A-
A
A+
Acesso Restrito
Documentos
Projetos de Lei
Responsável
Selecione...
Tania Ferreira - PP
Sargento Nei - PSDB
Policial Christoffer - PL
Missionária Rose Pereira - PSDB
Anderson Arry - PSDB
Dione Tavares - PSB
Jaqueline Arimura - PT
Jeová do Banco - PP
José Heleriano - PP
Lucas Lopes - PT
Lucy Duarte - PSD
Tipo Projeto
Selecione...
Emenda Aditiva
Emenda Modificada
Projeto de Lei
Regime urgencia
Regime urgência simples
Regime urgência especial
Projeto de Decreto legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de projeto substitutivo
Projeto de Lei do Executivo
Veto
Número
Ano
Filtros
Exportar
Limpar filtros
Pesquisar
Filtro de busca avançada
Inativos
Buscar parlamentares inativos
Frase completa
Pesquisa exata no texto do projeto
De
Até
Responsável ativo
Selecione...
Tania Ferreira - PP
Sargento Nei - PSDB
Policial Christoffer - PL
Missionária Rose Pereira - PSDB
Anderson Arry - PSDB
Dione Tavares - PSB
Jaqueline Arimura - PT
Jeová do Banco - PP
José Heleriano - PP
Lucas Lopes - PT
Lucy Duarte - PSD
Responsável inativo
Selecione...
Edervânia Dos Sabtos Malta - PSD
Isac Bernardo de Araujo - MDB
Sidinei Fontebasse Ferreira - MDB
Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB
Álvaro Andrade dos Santos - MDB
Tiago Gomes De Oliveira - MDB
Paulo Rogério de Souza Bernardes - Executivo
Jonas dos Santos Moreira - PSD
Mesa diretora 2023/2024 - PSD
Que contenha (texto):
Projetos de Lei
Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.
Número
Descrição
Situação
94/2025
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras...
Lido
90/2025
Projeto de Lei do Executivo
“INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA...
Lido
88/2025
Projeto de Lei do Executivo
“Dispõe sobre autorização para transmissão definitiva sob a forma de doação da propriedade da área q...
Lido
92/2025
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ELETRÔNICAS DE ALTA INTENSIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS POR SI...
Lido
81/2025
Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU...
Lido
1/2025
Projeto de Lei Complementar
“INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RIBAS DO RIO PARDO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIB...
Lido
2/2025
Projeto de Lei Complementar
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lido
3/2025
Projeto de Lei Complementar
"Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de lnferesse Social cusúead...
Lido
93/2025
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO A CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O N...
Lido
91/2025
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica Murta (Murr...
Lido
1
...
6
7
8
...
22