Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
42/2026	Projeto de Lei Institui a Educação Financeira como conteúdo obrigatório complementar no ensino fundamental da rede...	Sargento Nei	Lido
41/2026	Projeto de Lei "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL EM RIBAS DO RIO PARDO"	Policial Christoffer	Lido
39/2026	Projeto de Lei "Institui o Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito...	Policial Christoffer	Lido
38/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização de kits de acomodação sensorial em espaços públicos no Município de...	Anderson Arry	Lido
37/2026	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense...	Roberson Luiz Moureira	Lido
36/2026	Projeto de Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a regulamentação da circulação e estacionam...	Policial Christoffer	Lido
35/2026	Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Calendário Oficial de Comemorações no âmbito do Município...	Jeová do Banco	Lido
34/2026	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense...	Roberson Luiz Moureira	Lido
33/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU...	Roberson Luiz Moureira	Lido
32/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Cessão de Uso de bem móvel...	Roberson Luiz Moureira	Lido