JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade garantir que o Poder Legislativo Municipal tenha conhecimento e possa acompanhar as providências adotadas diante das graves constatações apresentadas pelo próprio IMASUL.
O relatório aponta um quadro crítico de eutrofização e identifica diferentes fontes de contribuição para o problema, além de...
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JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade garantir que o Poder Legislativo Municipal tenha conhecimento e possa acompanhar as providências adotadas diante das graves constatações apresentadas pelo próprio IMASUL.
O relatório aponta um quadro crítico de eutrofização e identifica diferentes fontes de contribuição para o problema, além de indicar medidas prioritárias relacionadas à adequação da ETE, à redução das cargas de nutrientes e à execução de ações de limpeza e manejo no reservatório.
A identificação das causas é apenas o primeiro passo. É necessário saber quais providências foram tomadas, quem foi responsabilizado, quais obrigações foram impostas e quais prazos foram estabelecidos.
O Rio Pardo e o reservatório da UHE Mimoso possuem grande importância ambiental, social e econômica para Ribas do Rio Pardo, sendo utilizados pela população para pesca, lazer, turismo e outras atividades.
Por isso, é fundamental que os órgãos responsáveis adotem medidas concretas para impedir o agravamento da degradação ambiental e promover a recuperação das áreas afetadas.
Diante da relevância da questão, os Vereadores signatários solicitam as informações ora requeridas, a fim de acompanhar as ações do órgão ambiental e cobrar a efetiva adoção das medidas necessárias à preservação e recuperação do Rio Pardo e do reservatório da UHE Mimoso.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
