JUSTIFICATIVA
Solicitam-se informações sobre a atual composição do Comitê, calendário de reuniões, principais ações, projetos e estudos em andamento, especialmente aqueles relacionados à situação ambiental e à qualidade das águas do Rio Pardo.
Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre como ocorre a participação dos municípios no Comitê e q...
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JUSTIFICATIVA
Solicitam-se informações sobre a atual composição do Comitê, calendário de reuniões, principais ações, projetos e estudos em andamento, especialmente aqueles relacionados à situação ambiental e à qualidade das águas do Rio Pardo.
Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre como ocorre a participação dos municípios no Comitê e quais os procedimentos necessários para que a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo possa participar institucionalmente, inclusive por meio da indicação de representante, caso haja essa possibilidade.
O Município de Ribas do Rio Pardo integra a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, sendo fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe as discussões, estudos e ações relacionadas à preservação e à gestão dos recursos hídricos.
A presente solicitação busca aproximar a Câmara Municipal do Comitê, conhecer as ações atualmente desenvolvidas e verificar as possibilidades de participação institucional de Ribas do Rio Pardo nas discussões referentes à bacia.
