Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento 80/2025 - José Heleriano O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento 81/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 78/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...	Aprovado	Não possui
06/11/2025	Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 75/2025 - José Heleriano o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 74/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 68/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 66/2025 - Sargento Nei O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 67/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 64/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento 80/2025 - José Heleriano
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento 81/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Requerimento 78/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...

Aprovado

Não possui

06/11/2025

Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 75/2025 - José Heleriano
o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 73/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio dos Reis, solicitando informações detalhadas sobre o plano de trabalho, cronograma e forma de utilização do trator e dos maquinários destinados aos assentamentos rurais do município.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 74/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 106/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De Autoria Do Executivo Municipal.

Aprovado

Não possui

20/10/2025

Requerimento 70/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da lista de medicamentos oferecidos atualmente na rede pública de saúde do município.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 68/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araujo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa ENGEOCON EMPREENDIMENTOS LTDA, responsável pelo empreendimento Residencial Altos do Estoril, para que apresente justificativa formal quanto à falta de continuidade na obra de ligação da rede de esgoto no referido bairro.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 66/2025 - Sargento Nei
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 67/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento 64/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros