Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/04/2025	Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 82/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando que seja disponibilizado um assistente social para atender a demanda crescente do CRAS Estoril.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 83/2025 - Lucy Duarte Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal , solicitandoVenho, por meio desta, indicar a necessidade de manutenção e reparo nas estradas que dão acesso à Fazenda Sete Estrelas, Estação Luiz Gama. E uma atenção com as estradas rurais.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 81/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e com cópia para ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a aquisição de equipamentos de sonorização a serem destinados ao grupo de idosos atendido por esta secretaria.A sonorização adequada é fundamental para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo grupo, como encontros, oficinas, eventos culturais e recreativos. A melhoria na qualidade do som contribuirá sign...	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 80/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores do Jardim ACássia.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 79/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA). Solicita manutenção na estrada da Fazenda Shimura, que dá acesso às usinas do Rio Verde.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 84/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando estudo para viabilidade de quinquênio aos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 76/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indico que seja feito estudo técnico com objetivo de viabilizar a contratação de profissional especializado nas áreas de tratamento odontológico para crianças e adultos com deficiência. Vale destacar a necessidade de contratação de um profissional na especialidade de Anestesiologia.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 77/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores Lucas Lopes e Jaqueline Pereira Arimura, que a esta subscrevem de acordo com a normas regimentais, solicita à MESA DIRETORA que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Camila Jara, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, e ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. No qual é solicitado emenda parlamentar no valor R$ R$665.100,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais) para aquisição de ônibus que será usado no transporte dos moradores dos Assentamentos da nos...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 74/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que promova estudo técnico com o objetivo de viabilizar a elaboração de projetos de infraestrutura urbana nos bairros Jardim dos Estados e São Joaquim, contemplando as seguintes áreas: Pavimentação asfáltica; sistema de drenagem pluvial; saneamento básico e acessibilidade.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 73/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 78/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando uma revisão na rota dos ônibus que levam e trazem estudantes para Campo Grande no período da noite.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 75/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a liberação de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Postos de Saúde da Família (PSF) para os pacientes.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 21/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 72/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 71/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando. A possibilidade de abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis em nosso município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 70/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Aniceta Rodrigues de Souza, no trecho entre a rua Onercília B. de Oliveira e a entrada para Serraria Prosperidade. Vale destacar que antes é necessário realizar o rebaixamento na linha de transmissão.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 69/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 67/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício em anexo ao deputado Vander Loubet.	Aprovado	Não possui

29/04/2025

Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 82/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando que seja disponibilizado um assistente social para atender a demanda crescente do CRAS Estoril.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 83/2025 - Lucy Duarte
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal , solicitandoVenho, por meio desta, indicar a necessidade de manutenção e reparo nas estradas que dão acesso à Fazenda Sete Estrelas, Estação Luiz Gama. E uma atenção com as estradas rurais.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 81/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e com cópia para ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a aquisição de equipamentos de sonorização a serem destinados ao grupo de idosos atendido por esta secretaria.A sonorização adequada é fundamental para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo grupo, como encontros, oficinas, eventos culturais e recreativos. A melhoria na qualidade do som contribuirá sign...

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 80/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores do Jardim ACássia.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 79/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA). Solicita manutenção na estrada da Fazenda Shimura, que dá acesso às usinas do Rio Verde.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 84/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando estudo para viabilidade de quinquênio aos servidores públicos municipais.

Aprovado

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28/04/2025

Indicação 76/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indico que seja feito estudo técnico com objetivo de viabilizar a contratação de profissional especializado nas áreas de tratamento odontológico para crianças e adultos com deficiência. Vale destacar a necessidade de contratação de um profissional na especialidade de Anestesiologia.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 77/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores Lucas Lopes e Jaqueline Pereira Arimura, que a esta subscrevem de acordo com a normas regimentais, solicita à MESA DIRETORA que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Camila Jara, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, e ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. No qual é solicitado emenda parlamentar no valor R$ R$665.100,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais) para aquisição de ônibus que será usado no transporte dos moradores dos Assentamentos da nos...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 74/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que promova estudo técnico com o objetivo de viabilizar a elaboração de projetos de infraestrutura urbana nos bairros Jardim dos Estados e São Joaquim, contemplando as seguintes áreas: Pavimentação asfáltica; sistema de drenagem pluvial; saneamento básico e acessibilidade.

Aprovado

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28/04/2025

Indicação 73/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 78/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando uma revisão na rota dos ônibus que levam e trazem estudantes para Campo Grande no período da noite.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 75/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a liberação de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Postos de Saúde da Família (PSF) para os pacientes.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 21/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 66/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE com copia ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicito realização de uma ação de saúde itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 72/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a poda das árvores localizadas no estacionamento do Posto Gabriela Campos, situado na Avenida Alentino Souza Oliveira, Parque Estoril.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 71/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando. A possibilidade de abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis em nosso município.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 70/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Aniceta Rodrigues de Souza, no trecho entre a rua Onercília B. de Oliveira e a entrada para Serraria Prosperidade. Vale destacar que antes é necessário realizar o rebaixamento na linha de transmissão.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 69/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 67/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício em anexo ao deputado Vander Loubet.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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