Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/08/2024	Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 97/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 95/2024 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria Ferreira de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 87/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 88/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 89/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando o Aumento de Servidores Públicos para Emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI)	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 90/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e cascalhamento na Rua Coleto Garcia.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 91/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura. Senhor Ademilson Barbosa Pereira, a instalação de luminárias e reparos na parte elétrica, na Rua, Maranhão no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 92/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Reintero a Indicação de nº 53 de 30/04/2024 “INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 93/2024 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 94/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de instalação de uma Farmácia Básica no ESF Nova Esperança	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.	Aprovado	Não possui

22/08/2024

Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.

Aprovado

Não possui

20/08/2024

Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...

Aprovado

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20/08/2024

Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...

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20/08/2024

Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.

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20/08/2024

Indicação 97/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.

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13/08/2024

Indicação 95/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria Ferreira de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista

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13/08/2024

Requerimento 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o início definitivo das atividades escolares na EMEI Aquarela.

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13/08/2024

Indicação 87/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando

Aprovado

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13/08/2024

Requerimento 67/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, nos termos do que dispõe o artigo 101, §3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Edilidade, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando as informações:A respeito da falta de fiscalização quanto ao cumprimento do sentido obrigatório da Rua Eldir Oliveira de Paula entre as ruas Gustavo Teixeira e Feliciana Maria Francisca, nos termos do Decreto nº. 64/2024.Ante a justi...

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13/08/2024

Indicação 88/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando

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13/08/2024

Requerimento 68/2024 - Policial Christoffer
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia a Senhora, Nadja de Lima Matias Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. informações para estudo de futura propositura de lei por parte deste legislador 1. Leis Vigentes:a. Relação completa das leis municipais vigentes que regulamentam a atividade de vendedores ambulantes.b. Informações sobre eventuais projetos de lei em tramitação que visam alterar ou complementar a legislação...

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13/08/2024

Indicação 89/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando o Aumento de Servidores Públicos para Emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI)

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13/08/2024

Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.

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13/08/2024

Indicação 90/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e cascalhamento na Rua Coleto Garcia.

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13/08/2024

Indicação 91/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura. Senhor Ademilson Barbosa Pereira, a instalação de luminárias e reparos na parte elétrica, na Rua, Maranhão no Bairro Jardim dos Estados.

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13/08/2024

Indicação 92/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Reintero a Indicação de nº 53 de 30/04/2024 “INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.

Aprovado

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13/08/2024

Indicação 93/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista

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Não possui

13/08/2024

Indicação 94/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando possibilidade de instalação de uma Farmácia Básica no ESF Nova Esperança

Aprovado

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06/08/2024

Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.

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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros