Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/03/2025	Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 17/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Indicação 13/2025 - Jeová do Banco AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público	Aprovado	Não possui
26/02/2025	Indicação 12/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 4/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 5/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 8/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 9/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 3/2025 - José Heleriano Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 10/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 4/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 11/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação ponto coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 6/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 2/2025 - Jeová do Banco Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 3/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira com cópia ao Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Indicação 1/2025 - Sargento Nei Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores: Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira, Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado. Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.	Aprovado	Não possui
05/02/2025	Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...	Aprovado	Não possui
16/01/2025	Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...	Aprovado	Não possui

10/03/2025

Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 17/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.

Aprovado

Não possui

07/03/2025

Indicação 13/2025 - Jeová do Banco
AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público

Aprovado

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26/02/2025

Indicação 12/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 4/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando

Aprovado

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25/02/2025

Indicação 5/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 8/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 9/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 3/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 10/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 4/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 11/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação ponto coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 6/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 2/2025 - Jeová do Banco
Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira com cópia ao Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

21/02/2025

Indicação 1/2025 - Sargento Nei
Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores: Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira, Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado. Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.

Aprovado

Não possui

05/02/2025

Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...

Aprovado

Não possui

16/01/2025

Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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