Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/2025	Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 252/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 253/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 254/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 78/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...	Aprovado	Não possui
07/11/2025	Indicação 245/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.	Aprovado	Não possui
06/11/2025	Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 241/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 242/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 244/2025 - José Heleriano Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 243/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 75/2025 - José Heleriano o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 236/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 237/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 239/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 240/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 232/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 234/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.	Aprovado	Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 10/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio de seu Plenário, apresenta moção de congratulação aos alunos Guilherme Morendi, Yasmin de Jesus, Pietra Amorim, Juan Nunes, Sarah Leal e Ingrid de Jesus, pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que teve sua fase presencial realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ. Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo empenho, dedicação e talento dos estudantes, que representaram com orgulho o município de Ribas do Rio Pardo em um evento de alcance nacional, demonstrando interesse ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 252/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy que sejam tomadas as devidas providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular na Rua Maria Dal Belo Cazatti, caminhões de grande porte vêm sendo estacionados de forma contínua em um espaço público que conta com campo de futebol e parquinho infantil, frequentado di...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 253/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de poste de energia elétrica com iluminação pública no final da rua Francisco Rodrigues Gonçalves, no bairro Santo André. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da população residente no bairro Santo André, que tem relatado a f...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 254/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico para a construção de parques infantis e recreativos com academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem esse tipo de lazer.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Requerimento 78/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-PROJETO DE LEI 110/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Imóveis Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial Parte Dos Imóveis Registrados Sob Matrículas Nº 26027, 26029, 26031, E 26033, E Dá Outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. 2- PROJETO DE LEI 114/2025 Altera o artigo 1º, inciso III e inciso V da Lei Municipal nº. 1.531, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. De autoria do Ex...

Aprovado

Não possui

07/11/2025

Indicação 245/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subescreve, de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a realização de estudo técnico visando o desenvolvimento de projeto para tapa-buraco, e recapeamento da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Santo André, em nosso municipio.

Aprovado

Não possui

06/11/2025

Requerimento 76/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado o presente documento à Excelentíssima Secretária de Governo e Gestão, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Ivo Souza, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, solicitando informações oficiais sobre a possibilidade de retomada e pagamento das progressões e elevações de nível (5N) dos servidores municipais, congeladas no ano de 2021 em razão das medidas excepcionais adotadas duran...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 241/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 242/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 244/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Indicação 243/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 75/2025 - José Heleriano
o Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, Requer à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane da Silva Moura, informações acerca das regras e legislação que regem a entrega de cestas básicas no ambito da política de assistência do município, especialmente sobre sobre o prazo mínimo para recebimento de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, enviando as seguintes informações: a) Qual a quantidade de cestas básica entregues nos últimos seis meses? b) Qual o valor que o Município paga em cada cesta? ...

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 236/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 237/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 239/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 240/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Indicação 232/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Indicação 234/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 72/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demanda reprimida para o serviço de fonoaudiologia no município.

Aprovado

Não possui

21/10/2025

Requerimento 71/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Eliane Moura, solicitando informações detalhadas sobre o sistema de segurança em funcionamento na Casa de Passagem do município.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros