Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 |
Requerimento
58/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin... |
Aprovado | ||
| 09/09/2025 |
Indicação
195/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via |
Aprovado | ||
| 09/09/2025 |
Indicação
199/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade. |
Aprovado | ||
| 09/09/2025 |
Indicação
194/2025
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Sargento Nei
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis. |
Aprovado | ||
| 09/09/2025 |
Requerimento
60/2025
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José Heleriano
Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em... |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
186/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
192/2025
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Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
193/2025
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Policial Christoffer
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância.... |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
189/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
191/2025
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Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
188/2025
-
Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Indicação
187/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos. |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Requerimento
59/2025
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Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro... |
Aprovado | ||
| 08/09/2025 |
Requerimento
57/2025
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Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ... |
Aprovado | ||
| 02/09/2025 |
Indicação
184/2025
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Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, com cópia ao Sr. TEÓFILO GARCIA DE OLIVEIRA. Atendendo à solicitação dos moradores, venho, por meio deste, requerer que seja realizado um estudo para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Cornélia Anconi Bunazar, próximo à Escola Isa, para a Avenida Senador Filinto Mül... |
Aprovado | ||
| 02/09/2025 |
Indicação
183/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Charlin Castro Camilo, digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico, visando à escolha de espaço público adequado para instalação de um campo de futebol suíço, com gramado sintético, preferencialmente em região ainda não contemplada com essa modalidade esportiva. |
Aprovado |
Não possui
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| 02/09/2025 |
Requerimento
55/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão... |
Aprovado | ||
| 02/09/2025 |
Requerimento
56/2025
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Tania Ferreira
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
Aprovado | ||
| 01/09/2025 |
Indicação
185/2025
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Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação de mais profissionais da área de Fonoaudiologia. |
Aprovado | ||
| 29/08/2025 |
Indicação
143/2025
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Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de viabilizar projetos de tapa-buraco e recapeamento da pavimentação asfáltica no bairro Parque Planalto. JUSTIFICATIVA |
Aprovado |
Não possui
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