Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/06/2024	Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 55/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 79/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando:Seja determinado à secretaria competente a pintura de Marcação de Área de Conflito "Caixa amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Av. Aureliano Moura Brandão e a BR 262.Aproveitando a presente indicação, solicita-se, ainda:Que seja realizada a devida marcação, com espaço suficiente para alteraç�...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 83/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, solicitanto: Substituição do bebedouro instalado na UBS Central - fundos	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 82/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de ser tampado o buraco na Rua Antônio Maia no Bairro Vila Nossa Sra. Da Conceição.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 80/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.Ademilson Barbosa Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugestão de Recapeamento com Tapa-Buraco	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Moção de Congratulação 16/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR - VEREADOR LUIZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Nilson da Silva Geraldo, Digníssimo Defensor Público, pelos excelentes trabalhos prestados nesta Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS a frente da Defensoria Pública neste Município.	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de pesar 8/2024 - Policial Christoffer Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Devanir da Silva Santos. Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Senhor DEVANIR DA SILVA SANTOS, carinhosamente conhecido em nossa cidade como “Devanir Taxista”. Seu falecimento, aos 52 anos, deixa uma lacuna imensa em nossos corações e em nossa comunidade.Devanir era muito querido por todos e conhecido pelo seu incansável esforço para realizar os desejos do seu coração, conquistando assim o respeito e a admiração d...	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de Aplauso 4/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Álvaro Andrade dos Santos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Antônio Higino da Silva, Diretor de Departamento de Segurança e Defesa Social .	Aprovado	Não possui
20/06/2024	Moção de Aplauso 3/2024 - Policial Christoffer O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo-MS.Dignissimo enhor Sargento Valmir Valdes	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.	Aprovado	Não possui

25/06/2024

Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 55/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...

Aprovado

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25/06/2024

Indicação 79/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando:Seja determinado à secretaria competente a pintura de Marcação de Área de Conflito "Caixa amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Av. Aureliano Moura Brandão e a BR 262.Aproveitando a presente indicação, solicita-se, ainda:Que seja realizada a devida marcação, com espaço suficiente para alteraç�...

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Não possui

25/06/2024

Indicação 83/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, solicitanto: Substituição do bebedouro instalado na UBS Central - fundos

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25/06/2024

Indicação 82/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de ser tampado o buraco na Rua Antônio Maia no Bairro Vila Nossa Sra. Da Conceição.

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25/06/2024

Indicação 80/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.Ademilson Barbosa Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugestão de Recapeamento com Tapa-Buraco

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25/06/2024

Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.

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25/06/2024

Moção de Congratulação 16/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR - VEREADOR LUIZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO - PSDB Solicito à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Nilson da Silva Geraldo, Digníssimo Defensor Público, pelos excelentes trabalhos prestados nesta Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS a frente da Defensoria Pública neste Município.

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20/06/2024

Moção de pesar 8/2024 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Devanir da Silva Santos. Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Senhor DEVANIR DA SILVA SANTOS, carinhosamente conhecido em nossa cidade como “Devanir Taxista”. Seu falecimento, aos 52 anos, deixa uma lacuna imensa em nossos corações e em nossa comunidade.Devanir era muito querido por todos e conhecido pelo seu incansável esforço para realizar os desejos do seu coração, conquistando assim o respeito e a admiração d...

Aprovado

Não possui

20/06/2024

Moção de Aplauso 4/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Álvaro Andrade dos Santos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Antônio Higino da Silva, Diretor de Departamento de Segurança e Defesa Social .

Aprovado

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20/06/2024

Moção de Aplauso 3/2024 - Policial Christoffer
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo-MS.Dignissimo enhor Sargento Valmir Valdes

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18/06/2024

Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:

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18/06/2024

Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.

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18/06/2024

Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...

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18/06/2024

Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,

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18/06/2024

Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.

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