Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/10/2025	Indicação 228/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 256/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do bairro Santo Antônio.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 222/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 235/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 233/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 216/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 218/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 219/2025 - Sargento Nei Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 220/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 221/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 213/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 212/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 214/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 215/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Indicação 211/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 203/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 207/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 208/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 204/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias em atividades, culturais e de lazer no municipio.	Aprovado	Não possui

14/10/2025

Indicação 228/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que, em alusão ao mês de outubro, dedicado aos professores, seja instituído o reconhecimento “Professor Destaque” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de valorizar os profissionais que se destacam em suas atividades pedagógicas, em sua atuação na comunidade escolar e social, e em sua participação coletiva e colaborativa no ambiente educacional.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 256/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, dignissimo Secretário Municipal de infraestrutura pública, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto de construção de banheiro público na praça do bairro Santo Antônio.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 222/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar em nosso município.

Aprovado

Não possui

10/10/2025

Indicação 235/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Morereira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Realizar a substituição dos aparelos que se encontram sem condições de uso na academia ao ar livre localizada na Avenida Alentino Souza de Oliveira, ao ...

Aprovado

Não possui

10/10/2025

Indicação 233/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidades com as normas regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, para que seja avaliado a possibilidade de disponibilização de leito especifico no Hospital Municipal, para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer (Ca), assegurando-lhes um atendimento dignoe humanizado.

Aprovado

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07/10/2025

Indicação 216/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 218/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 219/2025 - Sargento Nei
Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 220/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 221/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.

Aprovado

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30/09/2025

Indicação 213/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...

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Não possui

30/09/2025

Indicação 212/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Indicação 214/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.

Aprovado

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30/09/2025

Indicação 215/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.

Aprovado

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29/09/2025

Indicação 211/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.

Aprovado

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23/09/2025

Indicação 203/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 207/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 208/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 204/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias em atividades, culturais e de lazer no municipio.

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