Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/06/2025	Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 42/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 43/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 44/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 38/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 38/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 35/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira?	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 36/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 36/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 33/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requererendo informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.318, de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências".Diante da relevância social da referida norma e considerando seu impacto direto na segurança de nossos estudant...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 34/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca dos valores pagos ao SESI/SENAI em razão da locação de contêineres destinados para funcionar como salas de aula na Zona Rural.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 31/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ao Sr. ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL) solicitando o envio do resultado do estudo técnico realizado acerca das espécies vegetais que surgiram ou se desenvolveram no rio Pardo, nas dependências da Usina Hidrelétrica do Mimoso. Incluindo laudos, pareceres, relatórios ambientais e quaisquer documento...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 32/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha, informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...	Aprovado	Não possui

17/06/2025

Requerimento 41/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações oficiais acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Aprovado

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17/06/2025

Requerimento 42/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando cópia do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT sobre a os agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, especialmente em relação a INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE dos servidores públicos municipais.

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17/06/2025

Requerimento 43/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca do pagamento das HORAS INTRAJORNADAS aos vigias que trabalham em escala 12x36.

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17/06/2025

Requerimento 44/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2.Projeto de Lei 070/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras pro...

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10/06/2025

Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 38/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.455, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo em homenagem a Viviani Gonçalves Vissotto Matos.

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10/06/2025

Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 39/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, solicitação de informações sobre o andamento da obra do condomínio de casas para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) lotados em Ribas do Rio Pardo - MS.

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03/06/2025

Requerimento 35/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo as seguintes informações:Existe projeto de infraestrutura em andamento para a instalação de aduelas no leito do Córrego Lagoa, na região que atravessa os trilhos?Em caso afirmativo, esse projeto contempla o trecho localizado entre as ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira?

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03/06/2025

Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 36/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações de quais seriam os procedimentos necessários para a implantação de um hemonúcleo para coleta de sangue no nosso município.

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;

Aprovado

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03/06/2025

Requerimento 37/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI/SENAI no Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal;

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27/05/2025

Requerimento 33/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requererendo informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.318, de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências".Diante da relevância social da referida norma e considerando seu impacto direto na segurança de nossos estudant...

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27/05/2025

Requerimento 34/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca dos valores pagos ao SESI/SENAI em razão da locação de contêineres destinados para funcionar como salas de aula na Zona Rural.

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20/05/2025

Requerimento 31/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ao Sr. ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL) solicitando o envio do resultado do estudo técnico realizado acerca das espécies vegetais que surgiram ou se desenvolveram no rio Pardo, nas dependências da Usina Hidrelétrica do Mimoso. Incluindo laudos, pareceres, relatórios ambientais e quaisquer documento...

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Requerimento 32/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha, informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.

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13/05/2025

Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.

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13/05/2025

Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...

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